Vidas ocultas e percursos adiados: (des)conexões entre políticas públicas e práticas institucionais sobre a violência doméstica
DOI :
https://doi.org/10.18002/cg.i18.7592Mots-clés :
género e poder, violência doméstica, homicídios, quadro legal, práticas profissionaisRésumé
Este ensaio tem como finalidade conhecer as práticas organizacionais que potenciem uma intervenção mais eficaz no combate à violência doméstica, na perspetiva de vítimas e de profissionais. Trata-se de uma investigação qualitativa, baseada na análise de conteúdo a relatórios públicos e a entrevistas aplicadas a diferentes atores. O quadro legal português encontra-se atualizado e, na redação atual, assume um papel inovador no combate à violência doméstica. As práticas dos atores da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) são dissemelhantes, encontrando-se práxis com diversos graus de sucesso. Em prol da prevenção dos homicídios em violência doméstica, recomenda-se que o Governo português promova ferramentas de monitorização da qualidade dos serviços disponibilizados às utentes vítimas de violência doméstica.
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Références
Ahrens, Petra (2018): Actors, Institutions, and the Making of EU Gender Equality Programs. Antwerp: Palgrave Macmillan. Disponível em: http://ndl.ethernet.edu.et/bitstream/123456789/58648/1/31pdf.pdf [23-05-2023].
Allen, Craig e Straus, Murray (1981): “Resources, Power, and Husband-Wife Violence”. Em: Murray Straus e Gerald T. Hotaling (eds.): The Social Causes of Husband-Wife Violence. University of Minnesota Press, pp. 188-208. Disponível em: https://doi.org/bdpqz3 [11-05-2023].
Almgren, Gunnar (2005): “The Ecological Context of Interpersonal Violence”. Em: Journal of Interpersonal Violence, vol. 20, nº. 2, pp. 218-224. Disponível em: https://doi.org/bc2fpr [11-05-2023].
Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2022): Estatísticas APAV. Disponível em: https://apav.pt/apav_v3/index.php/pt/estatisticas-apav [02-02-2023].
Austin, Roy (1980): “Adolescent Subcultures of Violence”. Em: The Sociological Quarterly, vol. 21, nº. 4, pp. 545-561. Disponível em: https://doi.org/ff3qmn [11-05-2023].
Bardin, Laurence (1977): Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições [70].
Bardin, Laurence (2011): Análise de conteúdo. 3.ª ed. Lisboa: Edições 70.
Bardin, Laurence (2013): Análise de Conteúdo. 4.ª ed. Lisboa: Edições 70.
Bourdieu, Pierre (2006): La domination masculine. Marselha. Seuil.
Centro de Estudos Judiciários (2021): Violência doméstica e Violência na Intimidade. Lisboa: CEJ.
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (2020): Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 - Portugal + Igual: Relatório Intercalar de Monitorização 2020. CIG. Disponível em: https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2021/12/Relatorio-Intercalar-de-Monitorizacao-2020-PAVMVD.pdf [02-02-2023].
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (2021): Portal da Violência Doméstica: Indicadores Estatísticos. Disponível em: https://www.cig.gov.pt/area-portal-da-violencia/portal-violencia-domestica/indicadores-estatisticos/ [02-02-2023].
Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (2021): Violência contra as Mulheres: Instrumentos de Política Pública. Disponível em: https://www.cig.gov.pt/area-portal-da-violencia/instrumentos-de-politica-publica/%5b02-02-2023 [02-02-2023].
Conroy, Nicole, Griffin, Sarah, Crowley, Claire e DeSanto, Daniel (2023): “Conceptual Misrepresentations and Methodological Misapplications: A Systematic Review of Misuses of Johnson’s Typology of Violence”. Em: Journal of Family Violence. Disponível em: https://doi.org/j9nq [11-05-2023].
Conselho da Europa (2014): Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica [Convenção de Istambul]. 2nd ed. Lisboa: Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.
Corvino, Isabella e D’Andrea, Fabio (2023): “Èquipe, community, traditional values, and reproductive rights”, Frontiers in Sociology, 7, pp. 1-7. Disponível em: https://doi.org/kbv3 [23-05-2023].
Council of Europe (2011): “Council of Europe Convention on preventing and combating violence against women and domestic violence”. Em: Council of Europe Treaty Series. Istambul, (210). Disponível em: https://www.coe.int/en/web/conventions/full-list?module=treaty-detail&treatynum=210 [04-02-2023].
Dahlberg, Linda. L. e Krug, Etienne G. (2006): “Violência: um problema global de saúde pública”. Em: Ciência & Saúde Coletiva, 11(suppl), pp. 1163-1178. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007 [04-02-2023].
Decreto-Lei nº. 120 (2018): “Presidência do Conselho de Ministros”. Em: Diário da República, série I, nº. 249, de 27 de dezembro, pp. 5951-5954. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/120-2018-117503936 [04-02-2023].
Decreto-Lei nº. 32 (2000): “Ministério do Trabalho e da Solidariedade”, Diário da Assembleia da República I série-A, nº. 291, de 19 de dezembro, pp. 7375-7377. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/323-2000-656147 [04-02-2023].
Decreto-Lei nº. 323 (2000): “Presidência da República”, Diário da República, Série I-A, nº. 291 de 19 de dezembro, pp. 7375-7377. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/323-2000-656147 [04-02-2023].
Decreto-Lei nº. 48 (1995): “Código Penal”, Diário da República, série I-A, nº. 63 de 15 de março, pp. 1-129. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/107981223/201708230200/73474054/diploma [04-02-2023].
Decreto-Lei nº. 78 (1987): “Código de Processo Penal”, Diário da República, 1.a série Nº. 40 de 17 de fevereiro. Disponível em: https://dre.pt/application/conteudo/662562 [04-02-2023].
Decreto do Presidente da República nº. 14-A (2020): “Presidência da República”, Diário da República nº. 55/2020, 3o Suplemento, Série I de 18 de março, (2), pp. 13-(2)-14-(4). Disponível em: https://data.dre.pt/eli/decpresrep/14-a/2020/03/18/p/dre/pt/html [04-02-2023].
Decreto do Presidente da República nº. 6-B (2021): “Presidência da República”, Diário da República nº. 8, 2o Suplemento, Série I de 13 de janeiro de 2021, pp. 5-(2)-5-(5). Disponível em: https://data.dre.pt/eli/decpresrep/6-b/2021/01/13/p/dre/pt/html [05-02-2023].
Deegan, Mary Jo (2019): “Pacifism, gender and symbolic interactionism”, in Jacobsen, Michael Hviid (ed.): Critical and Cultural Interactionism Insights from Sociology and Criminology. London e New York: Routledge, pp. 99-118.
DeKeseredy, Walter e Dragiewicz, Molly. (2007): “Understanding the Complexities of Feminist 1Brasileira. Dissertação de Mestrado, Universidade Autónoma de Lisboa. Disponível em: http://hdl.handle.net/11144/5100 [05-02-2023].
Dias, Isabel (2008): “Violência e género em Portugal: abordagem e intervençâo”, Cuestiones de género: de la igualdad y la diferencia, nº. 3, pp. 153-171. Disponível em: https://doi.org/kbv4 [23-05-2023].
Directiva 2002/8 (2003): “Conselho da Europa”, Jornal Oficial das Comunidades Europeias, de 27 de janeiro, pp. 41-47. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:32003L0008&from=PT [05-02-2023].
EARHVD (2017a): “Relatório final: Caso 2”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [15-02-2023].
EARHVD (2017b): “Relatório final: Dossiê nº. 3”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [15-02-2023].
EARHVD (2017c): “Relatório final: Dossiê nº. 1”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [15-02-2023].
EARHVD (2017d): “Relatório final: Dossiê nº. 4”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2018a): “Relatório final: Dossiê nº. 8”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [15-02-2023].
EARHVD (2018b): “Relatório Final: Dossiê nº. 1”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2018c): “Relatório final: Dossiê nº. 2”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2018d): “Relatório final: Dossiê nº. 3”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2018e): “Relatório final: Dossiê nº. 4”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2018f): “Relatório final: Dossiê nº. 5”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2018g): “Relatório final: Dossiê nº. 6”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2018h) “Relatório final: Dossiê no 7”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2019): “Relatório final: Dossiê nº. 1”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2020a): “Relatório final: Dossiê nº. 1”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2020b): “Relatório final: Dossiê nº. 2”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2020c): “Relatório Final: Dossiê nº. 3”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [16-02-2023].
EARHVD (2020d): “Relatório final: Dossiê nº. 4”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [18-02-2023].
EARHVD (2021): “Relatório Final: Dossiê nº. 1”. Disponível em: https://earhvd.sg.mai.gov.pt/RelatoriosRecomendacoes/Pages/default.aspx [18-02-2023].
Foucault, Michel (2014): Michel Foucault: Key Concepts. 2nd ed. Edited by Dianna Taylor. New York: Routledge.
Friesema, Ann E. (2022): “A Qualitative Inquiry of Domestic Violence Counselors’ Clinical Supervision Experiences”. Em: Journal of Creativity in Mental Health, vol. 17, nº. 2, pp. 169-187. Disponível em: https://doi.org/10.1080/15401383.2020.1848675 [18-02-2023].
Haque, Farhana (2019): “The Impact of Feminism in the Branch of Women’s Studies: The Study of the Development of Sex according to the Theories of Gender”. Em: American Journal of Biomedical Science & Research, vol. 2, nº. 5, pp. 177-181. Disponível em: https://doi.org/kbv5 [23-05-2023].
International Bank for Reconstruction and Development (2011): World Development Report 2012, World Bank. The World Bank. Disponível em: https://doi.org/10.1596/978-0-8213-8810-5 [18-02-2023].
Johnson, Laura; Davidoff, Elisheva e DeSilva, Abigail. R. (2021): “Motivations for Police Support of Domestic Violence Response Team Implementation With Advocates”. Em: Violence Against Women, vol. 27, nº. 9, pp. 1150-1172. Disponível em: https://doi.org/10.1177/10778012209308 [22-02-2023].
Lawson, Jennifer (2012): “Sociological Theories of Intimate Partner Violence”. Em: Journal of Human Behavior in the Social Environment, vol. 22, nº. 5, pp. 572-590. Disponível em: https://doi.org/d62q [11-05-2023].
Lei n. o 107 (1999): “Criação da rede pública de casas de apoio a mulheres vítimas de violência”, Diário da República, série-A, 3 de agosto, p. 4994. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/lei/107/1999/08/03/p/dre/pt/html [18-02-2023].
Lei nº. 112 (2009): “Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas”, Diário da República, 1.a série, nº. 180 de 16 de setembro, pp. 6550-6561. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/lei/112/2009/09/16/p/dre/pt/html%0A [18-02-2023].
Lei nº. 129 (2015): “Estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à proteção e à assistência das suas vítimas”, Diário da República, 1.a série, nº. 172, de 3 de setembro, pp. 6898-6918. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/lei/129/2015/09/03/p/dre/pt/html [02-03-2023].
Lei nº. 130 (2015): “Estatuto da Vítima”, Diário da República, série I, nº. 173 de 4 de setembro, pp. 1-10. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/lei/130/2015/09/04/p/dre/pt/html [02-03-2023].
Lei nº. 33 (1998): “Presidência do Conselho de Ministros”, Diário da República, Série I-A, n-o 164, de 18 de julho, pp. 3472-3473. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/33-1998-424491 [02-03-2023].
Lei nº. 34 (2004): “Assembleia da República”, Diário da República, 1.a série A, nº. 177, de 29 de julho 2004, pp. 4802-4810. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/lei/34-2004-502394 [02-03-2023].
Lei nº. 50 (2018): “Assembleia da República”, Diário da República, 1.a Série, nº. 157 de 16 de agosto, pp. 4102-4108. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/lei/50/2018/08/16/p/dre/pt/htm [02-03-2023].
Lei nº. 51 (2007): “Assembleia da República”, Diário da República, 1.a série, nº. 168, de 31 de agosto, pp. 6067-6062. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/lei/51/2007/08/31/p/dre/pt/html [02-03-2023].
Lei nº. 57 (2021): “Assembleia da República”, Diário da República nº. 158, 1.a Série, de 16 de agosto, pp. 6-13. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/lei/57/2021/08/16/p/dre [03-03-2023].
Lei nº. 7 (2000): “Assembleia da República”, Diário da República, 1.a série A, nº. 123 de 27 de maio, p. 2458. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/lei/7/2000/05/27/p/dre/pt/html [03-03-2023].
Lisboa, Manuel; Abrunhosa, Rui; Dias, Ana. T. e Barroso, Zélia (2010): Estudo de avaliação da execução do III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica. Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Disponível em: https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2013/12/rel_final.pdf [03-03-2023].
Machado, Helena (2008): Manual de Sociologia do Crime, Biblioteca das Ciências Sociais. Santa Maria da Feira: Afrontamento.
Marques, Ana Paula; Silva, Manuel Carlos e Veiga, Carlos Veloso da (2006): Assimetrias de Género e Classe: O Caso das Empresas de Barcelos. Barcelos: Kerigma.
McKie, Linda (2006): “Sociological Work on Violence: Gender, Theory and Research”. Em: Sociological Research Online, vol. 11, nº. 2, pp. 75-83. Disponível em: https://doi.org/10.5153/sro.1252 [03-03-2023].
McPhail, Beverly A.; Busch, Noël B.; Kulkarni, Shanti e Rice, Gail (2007) “An Integrative Feminist Model”. Em: Violence Against Women, vol. 13, nº. 8, pp. 817-841. Disponível em: https://doi.org/bwv6cv [11-05-2023].
Meredith, Joanne; Richardson, Emma; Kent, Alexandra e Budds, Kirsty (2014): “Designing Qualitative Research Using Online Newspaper Comments”. Em: Flick, Uwe (ed.): Handbook of Qualitative Research Design. Sage Publishing, pp. 821-834.
Messing, Jill Theresa (2011): “The Social Control of Family Violence”. Em: Affilia, vol. 26, nº. 2, pp. 154-168. Disponível em: https://doi.org/c85cq9 [11-05-2023].
Meyer, Michael e Mayrhofer, Wolfgang (2014): “Selecting a Sample”. Em: Uwe Flick (ed.): The SAGE Handbook of Qualitative Research Design. Sage Publishing.
Perista, Heloísa (coord.); Cardoso, Ana; Silva, Alexandra e Quintal, Eudelina (2013): Estudo de avaliação do IV Plano Nacional contra a Violência Doméstica (2011-2013). Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género. Disponível em: https://www.cig.gov.pt/pdf/2014/Relatorio_avaliacao_externa_IV_PNCVD.pdf [03-03-2023].
Peretz, Tal e Vidmar, Chris (2021): “Men, masculinities, and gender‐based violence: The broadening scope of recent research”. Em: Sociology Compass, vol. 15, nº. 3, pp. 1-18. Disponível em: https://doi.org/gjts34 [12-05-2023].
Pinto, Alexandra. G. (2021): “A construção da identidade da mulher num acórdão sobre violência doméstica”. Em: Linguística: Revista de Estudos Linguísticos da Universidade do Porto, (esp), pp. 27-46. Disponível em: https://doi.org//10.21747/16466195/lingespa2 [03-03-2023].
Poiares, Nuno (2014): Políticas de segurança e as dimensões simbólicas da lei: o caso da violência doméstica em Portugal. Tese de doutoramento, Instituto Universitário de Lisboa, Departamento de Sociologia. Disponível em: http://hdl.handle.net/10071/10004 [12-05-2023].
Portaria nº. 280 (2016): “Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna, Justiça, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde”, Diário da República, 1.a série, nº. 206, 26 de outubro, pp. 3827-3829. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/port/280/2016/10/26/p/dre/pt/html [03-03-2023].
Portaria nº. 209 (2021): “Administração Interna e Justiça”, Diário da República, 1.a série, 18 de outubro, pp. 61-73. Disponível em: https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/209-2021-172938303 [11-05-2023].
Resolução da Assembleia da República nº. 4 (2013): “Aprova a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica, adotada em Istambul, a 11 de maio de 2011”, Diário da República, 1.a série - nº. 14 - 21 de janeiro de 2013. Disponível em: https://data.dre.pt/eli/resolassrep/4/2013/01/21/p/dre/pt/html [03-03-2023].
Richardson, Alan J. (2018): “The discovery of cumulative knowledge: Strategies for designing and communicating qualitative research”. Em: Accounting, Auditing and Accountability Journal, vol. 31, nº. 2, pp. 563-585. Disponível em: https://doi.org/10.1108/AAAJ-08-2014-1808 [05-03-2023].
Sani, Ana. I. e Carvalho, Cristiana (2018): “Domestic Violence and Children at Risk: Empirical Study of Portuguese Police Records”. Em: Psicologia: Teoria e Prática, vol. 34, pp. 1-8. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102.3772e34417 [05-03-2023].
Santos, Boaventura de Sousa (2013): Pela mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade. Coimbra: Almedina.
Silva, Manuel Carlos (2008): “Desigualdades de género: esbozo por un mapa proteórico”. Em: Cuestiones de género: de la igualdad y la diferencia, nº. 3, pp. 13-54. Disponível em: https://doi.org/kbv6 [23-05-2023].
Silva, Manuel Carlos (2016): Desigualdades de género: Família, educação e trabalho. Vila Nova de Famalicão: Húmus.
Silva, Manuel Carlos (2017): “Desigualdades de género y estrategias de paridad en la educación: Resultados de una investigación”. Em: Cuestiones de género: de la igualdad y la diferencia, nº. 12, pp. 245-265. Disponível em: https://doi.org/kbv7 [23-05-2023].
Sistema de Segurança Interna (2020): Relatório Anual de Segurança Interna - 2020. SSI. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/documento?i=relatorio-anual-de-seguranca-interna-2021 [08-03-2023].
Stark, Evan (2006): “Commentary on Johnson’s “Conflict and Control: Gender Symmetry and Asymmetry in Domestic Violence”. Em: Violence Against Women, vol. 12, nº. 11, pp. 1019-1025. Disponível em: https://doi.org/djfpg9 [12-05-2023].
Stojetz, Woflgang e Brück, Tilman (2023): “Exposure to collective gender-based violence causes intimate partner violence”. Em: Journal of Development Economics. Elsevier B.V., pp. 1-82. Disponível em: https://doi.org/j9nr [08-03-2023].
Szołtysek, Mikołaj; Klüsener, Sebastian; Poniat, Radosław and Gruber, Siegfried (2017): “The Patriarchy Index: A New Measure of Gender and Generational Inequalities in the Past”. Em: Cross-Cultural Research, vol. 51, nº. 3, pp. 228-262. Disponível em: https:// doi.org/gbjkqj [23-05-2023].
Ward, Paul. R. (2020): “A sociology of the Covid-19 pandemic: A commentary and research agenda for sociologists”. Em: Journal of Sociology, vol. 56, nº. 4, pp. 726-735. Disponível https://doi.org/10.1177/1440783320939682 [08-03-2023].
Yusof, Masarah Mohamad; Azman, Azlinda; Singh, P. S. Jamir; e Yahaya, Mahathir (2022): “A Qualitative Analysis of the Coping Strategies of Female Victimisation After Separation”. Em: Journal of Human Rights and Social Work, vol. 7, nº. 1, pp. 84-90. Disponível em: https://doi.org/j2v9 [08-03-2023].
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