Repercussões da Covid-19 para o enfrentamento da violência doméstica por governos, instituições e profissionais: scoping review
DOI:
https://doi.org/10.18002/cg.i19.8158Palabras clave:
COVID-19, violência doméstica, políticas de saúde, tomada de decisões, violência contra a mulher, violência baseada em gêneroAgencias Financiadoras:
NenhumaResumen
O estudo em questão é uma revisão de escopo em que buscou-se identificar os estudos que avaliam as repercussões da COVID-19 nas decisões de políticas de saúde tomadas pelos governos, instituições e profissionais para o enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (VDFCM) durante os dois primeiros anos de pandemia. Foram consultados os bancos de dados da MEDLINE, Web of Science, LILACS e Embase, e incluídos artigos publicados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2021, em que 18 foram submetidos à apreciação deste escopo. Foi possível identificar esforços para o enfrentamento da VDFCM nos dois primeiros anos de pandemia, embora cada país tenha instituído ações específicas, conforme as realidades locais, as possibilidades econômicas e os acordos políticos.
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Arksey, Hillary e O’Malley, Lisa (2005). “Scoping studies: towards a methodological Framework”. Em: International Journal of Social Research Methodology, 8(1), p.19-32.
Bittencourt, Liliane de Jesus; Santana, Karine de Souza Oliveira e Santos, Débora Santa Mônica (2023). “The health of the black population in Primary Health Care: a misunderstanding that legitimizes inequality in times of COVID-19”. Em: Saúde debate, 47(137), p.31-41.
Brasil (2021). Lei nº 4.692. Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, para conferir prioridade à vítima de violência doméstica e familiar e à mulher responsável financeiramente pela unidade familiar nos programas sociais de acesso a` moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício. Diário oficial da União nº200. 06 de maio de 2021. Disponível em: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8968760&ts=1630438642149&disposition=inline [14/07/2023].
Brasil (2020a). Lei Federal nº 14.022, de 08 de julho de 2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Diário Oficial da União. 13 de agosto de 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14022.htm [10/10/2021].
Brasil (2020b). Portaria nº 86, de 01 de junho de 2020. Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social - SUAS no contexto da Pandemia do novo Coronavírus, COVID-19. Diário Oficial da União. 02 de julho de 2020. Disponível em: https://www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portaria/portaria-no-86-de-1o-de-junho-de-2020-1 [14/07/2023].
Brasil (2021a). Lei 14.164, de 10 de junho de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 10 de junho de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Lei/L14164.htm [10/10/2021].
Brasil (2021b). Lei nº 14.188 de 29 de julho de 2021. Define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), em todo o território nacional; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para modificar a modalidade da pena da lesão corporal simples cometida contra a mulher por razões da condição do sexo feminino e para criar o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. Diário Oficial da União. 10 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14188.htm [10/10/2021].
Brasil (2021c). Lei Estadual SP nº 17.406, de 15 de setembro de 2021. Obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. Subsecretaria de Gestão Legislativa da Casa Civil. 05 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2021/lei-17406-15.09.2021.html [10/12/2021].
Brink, Julia; Cullen, Patricia; Beek, Kristen e Peters, Sanne A. E. (2021). “Intimate partner violence during the COVID-19 pandemic in Western and Southern European countries·. Em: European Journal of Public Health, 31(5), pp.1058-1063.
Villiers, Tania de; Duma, Sinegugu e Abrahams, Naeemah (2021). “As young men we have a role to play in preventing sexual violence”: development and relevance of the men with conscience intervention to prevent sexual violence. Em: PLoS one, 16(1), p. e0244550.
Doraiswamy, Sathyanarayanan; Abraham, Amit; Mamtani, Ravinder e Cheema, Sohaila (2020). “Use of Telehealth During the COVID-19 Pandemic: Scoping Review”. Em: Journal of Medical Internet Research, 22(12) p. e24087.
Ertan, Deniz et al. (2020). COVID-19: “Urgency for distancing from domestic violence”. Em: European Journal of Psychotraumatology, 11(1), p.1800245.
Fornari, Lucimara Fabiana et al. (2021). “Domestic violence against women amidst the pandemic: coping strategies disseminated by digital media”. Em: Revista Brasileira de Enfermagem, 74(1), p. e20200631.
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) (2021). Violência contra as mulheres contra a Covid-19. 25 de novembro de 2021 Disponível em: https://portal.fiocruz.br/noticia/violencia-contra-mulheres-no-contexto-da-covid-19 [14/07/2023].
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) (2021). Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil. [São Paulo, Brasil]: FBSP. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2021/06/relatorio-visivel-e-invisivel-3ed-2021-v3.pdf [12/12/2021].
Guarino, Janet Carey (2021). “Innovative Strategies to Facilitate Safe Assessment and Intervention for Intimate Partner Violence During a Pandemic and Beyond”. Em: Nursing for Women´s Health, 25(5), pp. 395-399.
Gulesci, Selim; Puente–Beccar, Manuela e Ubfal, Diego (2021). “Can youth empowerment programs reduce violence against girls during the COVID-19 pandemic?”. Em: Journal of Development Economics, (153), pp. 102716.
Joanna Briggs Institute (2015). Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual: 2015. [South Austrália]: The Joanna Briggs Institute; 2015. Disponível em: https://reben.com.br/revista/wp-content/uploads/2020/10/Scoping.pdf [02/10/2021].
Joanna Briggs Institute Reviewers’ (2015). Methodology for JBI Scoping Reviews. [South Austrália]: Joanna Briggs Institute; 2015. Disponível em: <https://nursing.lsuhsc.edu/JBI/docs/ReviewersManuals/Scoping-.pdf [22/08/2022].
Lana, Raquel Martins et al. (2020). “The novel coronavirus (SARS-CoV-2) emergency and the role of timely and effective national health surveillance”. Em: Cadernos de Saúde Pública, 36(3), p. e00019620.
Marques, Claudia Leite de Moraes; Hasselmann, Maria Helena; Deslandes, Suely Ferreira e Reichenheim, Michael Eduardo (2020). “Violence against women, children, and adolescents during the COVID-19 pandemic: overview, contributing factors, and mitigating measures”. Em: Cadernos de Saúde Publica, 36(4), p. e00074420.
Massarani, Luisa et al. (2021). “Confiança, atitudes, informação: um estudo sobre a percepção da pandemia de COVID-19 em 12 cidades brasileiras”. Em: Ciência e Saúde Coletiva, 26(8) pp. 3265-3276.
Meinhart, Melissa et al. (2021). “Gender‑based violence and infectious disease in humanitarian settings: lessons learned from Ebola, Zika, and COVID‑19 to inform syndemic policy making”. Em: Conflict and Health, 15(84). Disponível em: https://conflictandhealth.biomedcentral.com/articles/10.1186/s13031-021-00419-9 [05/05/2024].
Moffitt, Pertice et al. (2022). “Intimate Partner Violence and COVID-19 in Rural, Remote, and Northern Canada: Relationship, Vulnerability and Risk”. Em: Journal of Famile Violence, 37(5), pp. 775–786.
Nabukeera, Madinah (2021). “Prevention and response to gender-based violence (GBV) during novel Covid-19 lock-down in Uganda”. Em: The Journal of Adult Protection, 23(2), pp. 116-133.
Organização das Nações Unidas-Brasil (ONU). Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. ONU; 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br [05/05/2024].
Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). COVID-19 e a violência contra a mulher: o que o setor/sistema de saúde pode fazer. Washington: OPAS; 2020. Disponível em: https://www.paho.org/pt/documents/covid-19-and-violence-against-women-what-health-sectorsystem-can-do [11/10/2022].
Pearson, Isabelle et al. (2021). “Emerging responses implemented to prevent and respond to violence against women and children in WHO European member states during the COVID-19 pandemic: a scoping review of online media reports”. Em: BMJ open, 11(4), p. e045872.
Polischuk, Luciana e Fay, Daniel L. (2020). “Administrative response to consequences of covid-19 emergency responses: observations and implications from gender-based violence in Argentina”. Em: The American Review of Public Administration, 50(6-7), pp. 675-684.
Ruiz-Pérez, Isabel e Pastor-Moreno, Guadalupe (2021). “Measures to contain gender-based violence during the COVID-19 pandemic”. Em: Gaceta Sanitaria, 35(4), pp. 389-394.
Sharma, Vandana et al. (2021). “Mitigating gender-basedviolence risk in the context of COVID-19: lessons from humanitarian crises”. Em: BMJ Global Health, 6, p. e005448.
Slakoff, Danielle C.; Aujla, Wendy e Penzeymoog, Eva (2020). “The role of service providers, technology, and mass media when home isn't safe for intimate partner violence victims: best practices and recommendations in the era of COVID-19 and beyond”. Em: Archives of Sexual Behavior, 49(8), pp. 2779-2788.
Suga, Tomoko (2021). “Protecting women: new domestic violence countermeasures for COVID-19 in Japan”. Em: Sexual and Reproductive Health Matters, 29(1), pp. 1-3.
Sutherland, Georgina; Easteal, Patricia; Holland, Katty e Vaughan, Cathy (2019). “Mediated representations of violence against women in the mainstream news in Australia”. Em: BMC Public Health, 19(502). Disponível em: https://doi.org/10.1186/s12889-019-6793-2 [11/05/2024].
Tochie, Joel Noutakdie et al. (2020). “Intimate partner violence during the confinement period of the COVID-19 pandemic: Exploring the french and cameroonian public health policies”. Em. The Pan African Medical Journal, 35(54), Suppl 2. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/33623579/ [11/05/2024].
Tricco, Andrea C. et al. (2018). “PRISMA Extension for Scoping Reviews (PRISMA-ScR): Checklist and Explanation”. Em: Annals of Internal Medicine, 169, pp. 467–473.
United Nations (UN). Entity for gender equality and the empowerment of women (UN Women). Policy Brief nº17: COVID-19 and violence against women and girls: addressing the shadow pandemic. UN; 2020. Disponível em: https://www.unwomen.org/en/digital-library/publications/2020/06/policy-brief-covid-19-and-violence-against-women-and-girls-addressing-the-shadow-pandemic [10/07/2013].
United Nations (UN). Policy Brief: The impact of COVID-19 on women. [New York, US]: UN; 2020. Disponível em: https://www.un.org/sexualviolenceinconflict/wp-content/uploads/2020/06/report/policybrief-the-impact-of-covid-19-on women/policy-brief-the-impact-of-covid-19-on-women-en-1.pdf [04/12/2021].
Vives-Cases, Carmen et al. (2021). “Coping with intimate partner violence and the COVID-19 lockdown: The perspectives of service professionals in Spain”. Em. PLoS ONE, 16(10), p. e0258865.
Walters Julie (2020). “COVID-19 Shelter-at-Home Orders: Impacts and Policy Responses in the Context of Intimate Partner Violence”. Em: World Medical and Health Policy, 12(4), pp. 533-539.
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